Política de Privacidade e Cláusulas de LGPD – FC Mania

1. Coleta de Dados Pessoais

O site FC Mania coleta dados pessoais dos clientes para a prestação de serviços, incluindo, mas não se limitando a:

Nome completo
Endereço de e-mail
Endereço IP e informações de navegação
MAC Address, para fins de segurança e prevenção de compartilhamentos indevidos
Dados de contato, como telefone e endereço (quando necessário para entrega de produtos ou comunicação com o cliente)

Os dados poderão ser coletados com base nas hipóteses previstas no Art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse.

Dados sensíveis: o FC Mania não coleta, processa ou armazena dados pessoais sensíveis (como informações de saúde, biometria, convicções religiosas, opiniões políticas, origem racial/étnica ou orientação sexual).

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de compras realizadas no site
Envio de comunicações relacionadas a transações e serviços oferecidos
Gerenciamento de contas dos clientes
Melhorias na experiência de navegação e personalização de conteúdos
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Prevenção a fraudes, uso indevido e violação dos termos de uso, incluindo rastreamento de IP e MAC Address

Registros de logs: mantemos registros de download, login, serial, ativação de produtos, data e horário de cada operação, endereço IP e dispositivo utilizado, para fins de auditoria, segurança e comprovação contratual.

3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do cliente, analisar tráfego e personalizar conteúdos.

O cliente poderá gerenciar ou desativar cookies diretamente em seu navegador, ciente de que certas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais dos clientes não serão compartilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

Processamento de pagamentos, com instituições financeiras e provedores de serviços de pagamento
Cumprimento de determinações legais ou ordens judiciais
Parceiros estratégicos para entrega de produtos ou serviços adquiridos, sempre mediante contrato que assegure confidencialidade e cumprimento da LGPD
Dados de Pagamento: o FC Mania não coleta nem armazena informações financeiras sensíveis, como número de cartão de crédito ou dados bancários. Todas as transações são processadas de forma segura por meio de APIs de terceiros: Mercado Pago (para compras nacionais) e PayPal (para compras internacionais). O tratamento desses dados é realizado exclusivamente por essas plataformas, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança, sem que o FC Mania tenha acesso direto a tais informações.

Transferência internacional de dados: em razão do uso de infraestrutura de hospedagem e parceiros tecnológicos, alguns dados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, asseguramos que a transferência internacional ocorrerá somente para países com grau adequado de proteção de dados pessoais ou mediante garantias contratuais compatíveis com a LGPD.

5. Direitos dos Clientes

Em conformidade com a LGPD, os clientes têm direito a:

Acesso: solicitar informações sobre os dados tratados
Correção: atualizar ou corrigir dados incompletos/inexatos
Exclusão: solicitar a eliminação de dados, exceto quando o armazenamento for necessário para obrigações legais
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e compatível
Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail: contato@fcmania.com.br (Encarregado de Proteção de Dados – DPO). O prazo médio de resposta é de até 5 dias corridos.

6. Armazenamento e Proteção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados enquanto perdurar a relação contratual e/ou para cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.
Logs de segurança, download e ativação poderão ser armazenados por até 5 anos, respeitando o prazo prescricional do Código Civil e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Backups internos: mantemos cópias de segurança (backups) em servidores semi-dedicados, com firewall, monitoramento 24/7, isolamento de contas e criptografia em repouso.
Segurança da informação: todo tráfego de dados é protegido por criptografia SSL/TLS. O acesso aos dados é restrito a pessoal autorizado, mediante autenticação segura e controles administrativos.

7. Política de Infoprodutos

Por se tratar de conteúdo digital de acesso imediato (infoproduto):

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica após o download ou ativação do serial.
Não realizamos estorno, troca ou cancelamento após a utilização.
Casos extraordinários poderão ser analisados pela administração.

8. Alterações na Política de Privacidade

O FC Mania reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento, mediante notificação por e-mail ou aviso no site.

Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.

9. Disposições Gerais

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@fcmania.com.br. (Encarregado de Proteção de Dados – DPO).

á gerenciar ou desativar cookies diretamente em seu navegador, ciente de que certas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

Processamento de pagamentos, com instituições financeiras e provedores de serviços de pagamento
Cumprimento de determinações legais ou ordens judiciais
Parceiros estratégicos para entrega de produtos ou serviços adquiridos, mediante estrito cumprimento da LGPD

5. Direitos dos Usuários

Em conformidade com a LGPD, os usuários têm direito a:

Acesso: solicitar informações sobre os dados tratados
Correção: atualizar ou corrigir dados incompletos/inexatos
Exclusão: solicitar a eliminação de dados, exceto quando o armazenamento for necessário para obrigações legais
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e compatível
Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@fcmania.com.br (Encarregado de Proteção de Dados – DPO).

6. Armazenamento e Proteção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados enquanto perdurar a relação contratual e/ou para cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.
Logs de segurança, download e ativação poderão ser armazenados por até 5 anos, respeitando o prazo prescricional do Código Civil.
O site adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia, controle de acesso restrito e backups seguros.

7. Política de Infoprodutos

Por se tratar de conteúdo digital de acesso imediato (infoproduto), o direito de arrependimento (art. 49 do CDC) não se aplica após o download ou ativação do serial.

Não realizamos estorno, troca ou cancelamento após a utilização.
Casos extraordinários poderão ser analisados pela administração.

8. Alterações na Política de Privacidade

O FC Mania reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento, mediante notificação por e-mail ou aviso no site.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta Política para se manterem informados.

9. Disposições Gerais

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@fcmania.com.br (Encarregado de Proteção de Dados – DPO).